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Documentos Oficiais
  16.07.2020 -
PRO PIAUÍ - Plano de Retomada das Atividades Econômicas - 6.21 MB
Arquivo original substituído por incorreção no Apêndice III
  20.12.2019 -
Piauí em Números 11ª Edição - 3.01 MB
Edição especial (2010 a 2017)
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  03.05.2019 -
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Lei que Altera a lei Complementar n°87/2007 que cria o Planejamento Participativo Territorial
  21.02.2019 -
minuta do Marco de Políticas Públicas para Povos Indígenas. - 224.35 kB
Esse documento trata-se de uma exigência do Banco Mundial decorrente do processo de reestruturação do Projeto Piauí - Pilares de Crescimento e Inclusão Social, financiado com recursos do Acordo de Empréstimo nº 8575-BR.
  16.11.2017 -
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  16.11.2017 -
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  16.11.2017 -
Instrução Normativa 05 Mapa - APPM - 86.35 kB
Instrução Normativa nº 5 de 14/02/2017 / MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  16.11.2017 -
manual SIM - 1.01 MB
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  16.11.2017 -
SISBIPOA - 5.69 MB
SISBIPOA - Atualidades - 08.11.2017 - FERNANDO
  11.04.2017 -
homologação das inscrições - 45.66 kB
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  12.01.2017 -
Manual Siscon - 623.17 kB
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  12.01.2017 -
Instrução Normativa Siscon - 179 kB
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
  12.01.2017 -
Decreto Nº 13.860 de 22/09/2009 - 25.72 kB
Implanta o Sistema de Gestão de Convênios - SISCON
  01.12.2016 -
Sobre o Ponto - 217.22 kB
Obediencia ao ponto

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