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Governo destrava mais R$ 55 milhões em convênios federais no mês de fevereiro
11/03/2021 - 16:42  
  
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Os órgãos Estaduais, em parceria com a Seplan, através do trabalho de monitoramento realizado pela superintendência de Gestão de Projetos, destravaram R$ 55 milhões em convênios no mês de fevereiro, que estão aptos a ser licitados e a previsão é de mais R$ 123 milhões no mês de março de projetos aprovados para já iniciar o processo licitatório. O objetivo do trabalho é intensificar a coordenação e gestão articulada junto aos órgãos estaduais para garantir a entrega das obras, bens e demais ações que são custeadas com recursos de convênios federais. 

Segundo o superintendente de Gestão de Projetos da Seplan, Nuno Bernardes, o foco são projetos de obras estratégicas e a grande maioria delas está inserida, também, no PRO Piauí. “A secretária do Planejamento, Rejane Tavares, e o secretário de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, têm atuado intensamente e pedindo uma atuação especial na carteira de OGU, para que possamos avançar ao máximo no andamento das obras que estão previstas garantindo e, inclusive, antecipando entregas. Diante disso, a Seplan, em conjunto com os órgãos estaduais, tem adotado a sistemática de reuniões semanais com o objetivo de aprovar todos esses projetos junto às concedentes federais”, explicou.  

O quanto antes o estado conseguir aprovar os projetos, pode adiantar o processo licitatório e a execução da obra e, em alguns casos, antecipar o prazo de entrega. Nuno Bernardes comemora o resultado do mês de fevereiro e prevê mais do que o dobro do volume de recursos em março. “O monitoramento inclui três etapas, na fase das propostas aos órgãos federais, a Seplan auxilia na adequação dos documentos, de forma condizente com as estruturas de execução. Na segunda etapa, uma vez que as propostas viram convênios, a Seplan faz o trabalho de gestão para que as cláusulas suspensivas sejam aprovadas, com o projeto básico aprovado junto aos órgãos federais e com todos os prazos impostos cumpridos. E na terceira etapa, quando ocorre a licitação e a obra vai iniciar, a Seplan faz a divisão de quais obras serão acompanhadas semanalmente, com gestão intensiva, quais as de acompanhamento quinzenal, com gestão semi-intensiva, e quais as de acompanhamento mensal”. 

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As três etapas são feitas em conjunto pela Seplan, órgãos estaduais e em anuência com as concedentes federais. “Uma vez que você coloca todos os atores na mesa, as discussões são facilitadas e quando as obras já estão em execução, além da Seplan e do órgão estadual, contamos também com a presença da construtora, da supervisora dos órgãos federais, e outras autoridades que, caso a caso, a depender do problema a ser resolvido, precisam estar presentes”, relatou o superintendente. 

O monitoramento identifica a natureza do problema e estabelece quem vai resolve-lo, de que forma e em qual prazo, além do produto que vai apresentar, nas mais variáveis situações que ocorrem na gestão de convênios, seja um documento, uma licença, ou algo na própria obra. “São pendências que surgem no decorrer da execução da obra. Identificamos a situação e discutimos o que fazer para solucionar, quem vai fazer e o que vai apresentar”, concluiu Nuno Bernardes.


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