INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Plataforma + Brasil

REDE + BRASIL

O que é?

A Rede +BRASIL, instituída pela Portaria nº 33, de 22 de janeiro de 2020, é uma rede de governança colaborativa, que tem por objetivo promover maior integração entre os parceiros, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público, e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.

É composta por órgãos e entidades públicas e privadas e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das transferências da União operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019.

Os procedimentos e as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil estão dispostos na Instrução Normativa nº 115, de 25 de novembro de 2020, que trouxe inovações, especialmente, no que diz respeito à estrutura, à organização, ao âmbito de atuação da Rede e dos parceiros e à forma de ingresso. 

A Rede +Brasil atua em 3 eixos fundamentais:

·                     Melhoria da gestão nos processos de transferências da União;

·                     Capacitação; e

·                     Comunicação e transparência.

 

Benefícios da Rede +Brasil:

- Fortalecimento da governança;

- Melhoria de processos;

- Compartilhamento de conhecimentos e boas práticas;

- Sinergia na comunicação entre os parceiros;

- Capacitação dos atores envolvidos nas transferências da União;

- Decisões colegiadas e legitimadas;

- Construção colaborativa de soluções e melhorias; e

- Gestão pública +ÍNTEGRA, +INTEGRADA, +INOVADORA, +TRANSPARENTE, +SIMPLES e +EFETIVA.

 

PLATAFORMA MAIS BRASIL

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) surgiu em 2008 como uma iniciativa do Governo Federal em prol da simplificação, automação e racionalização dos processos de transferências voluntárias da União, tornando-se responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria, no qual são registrados os atos, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final.

Os avanços tecnológicos alcançados pelo Siconv desde sua criação, há dez anos, tornou essa ferramenta referência na transferência de recursos públicos, principalmente pela sua RASTREABILIDADE, SIMPLICIDADE e TRANSPARÊNCIA.

A Plataforma +BRASIL nasce a partir dos resultados positivos auferidos pela evolução do Siconv. Ela surge como uma resposta à necessidade de ampliar os benefícios do sistema a outros tipos de transferências de recursos realizados pela União, que não sejam Convênios ou Contratos de Repasse, garantindo-lhes uma melhor gestão do dinheiro público com foco na geração de resultados para os cidadãos de todo o País. É importante destacar que a estrutura do Siconv continuará e permanecerá em seu ciclo de evolução como um módulo da Plataforma.

O diferencial da Plataforma +BRASIL é ser um sistema único online de âmbito nacional com potencial para integrar outros sistemas (módulos) para operacionalização de várias modalidades de transferências de recursos da União, comportando cada uma delas com suas características particulares, com vistas a instrumentalizar a gestão e a fiscalização pelos entes envolvidos na busca da efetividade nas entregas de políticas públicas para a sociedade.

 

OBJETIVOS

- Otimização dos gastos de recursos públicos;

- Avaliação informatizada das prestações de contas;

- Rastreabilidade e menor custo de controle;

- Monitoramento digital da execução das políticas públicas com fortalecimento do controle social; e

- Resultados para a sociedade por meio do fortalecimento da governança e da gestão pública.

 

UGE PIAUÍ

Unidade responsável pela gestão e execução das atividades da Rede + Brasil no Estado do Piauí.

COORDENADOR TITULAR : Nuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra

COORDENADORA SUPLENTE: Aline Soares Bacelar

 

LEGISLAÇÃO GERAL

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/plataforma-mais-brasil/legislacao-geral


PAINÉIS GERENCIAIS

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/plataforma-mais-brasil/ferramentas-de-gestao-e-transparencia-1/paineis-gerenciais


ACESSO LIVRE

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/plataforma-mais-brasil/acesso-a-sistemas/acesso-livre


CAPACITAÇÕES

https://redemaisbrasil.plataformamaisbrasil.gov.br/noticia_detalhe/seja-multiplicador/


SEPLAN - Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí
Av. Miguel Rosa, 3190 - Centro Sul - Teresina - PI - 64.001-490
Tel.(86) 3221-3580 - © 2016. Todos os direitos reservados.