"Podemos decidir onde queremos a obra": participação no OPA cresce cinco vezes mais em quatro edições

No Assentamento El Shaday, na zona rural de Teresina, a comunidade aprendeu que o voto pode virar calçamento. Na primeira participação no Orçamento Participativo Digital (OPA), no ciclo 2023–2024, os moradores somaram 834 votos válidos. No ciclo seguinte, foram 1.654, praticamente o dobro. Na edição 2026–2027, chegaram a 1.712. Nesse período, a região conquistou três obras pelo voto popular: dois calçamentos, já concluídos, e um asfaltamento, eleito na edição mais recente.

Para Elizeu Moreira Silva, presidente da Associação de Moradores e Microprodutores Rurais do Assentamento El Shaday, o crescimento reflete o sentimento de pertencimento que o programa despertou na comunidade.

"O OPA é a oportunidade de mostrarmos a força da articulação e da organização popular, incentivando a consciência participativa dos moradores, haja vista que podemos decidir, junto ao Governo do Estado, onde queremos a obra", afirma.

Com a proposta eleita este ano, a comunidade deve chegar a 90% de execução das obras previstas por meio do programa. "O programa é um sucesso total, é esperança, é elevação do nível social, uma conquista gratificante para todos os municípios participantes", completa Elizeu.

Cinco vezes mais votos

A história do El Shaday se repete nos números gerais do programa. Na primeira edição, em 2023, o OPA contemplava Teresina e Parnaíba e registrou 45.311 votos válidos. O programa foi ampliado a partir da segunda edição, com a inclusão de Picos, Piripiri e Floriano. Na edição 2026–2027, foram 245.428 votos, mais de cinco vezes o total da estreia. Somadas as quatro edições, são 724.257 votos válidos.

A participação crescente também se traduz em mais propostas e mais recursos. O número de propostas eleitas passou de 88, na primeira edição, para 139 na mais recente, um aumento de cerca de 58%. Os valores destinados subiram de R$ 55 milhões para R$ 85 milhões, alta de aproximadamente 54%. No acumulado, o programa soma 503 propostas eleitas e mais de R$ 307 milhões destinados.

O que sustenta essa confiança é o resultado visível nas comunidades: 204 obras e serviços já foram entregues à população, 127 estão em execução e outros 33 em processo de licitação. As propostas eleitas viram obras de infraestrutura, como pavimentação, e espaços voltados à cultura, à educação, ao lazer e à convivência. Também incluem serviços e projetos sociais como Guardião Mirim, Pelotão Mirim e Banda Mirim, que contribuem para a formação cidadã das crianças e jovens.

Para o secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, os dados refletem a resposta positiva da população ao programa. "Com o avanço da participação, o OPA reafirma o papel da população na definição de prioridades para o orçamento público, fomentando a construção de políticas públicas alinhadas às necessidades de quem vive diariamente a realidade das comunidades", afirma.

Novas regras para ampliar o alcance

A edição 2026–2027 trouxe mudanças nas regras de elegibilidade das propostas e na distribuição do orçamento por município ou zona. O objetivo foi ampliar o número de obras e serviços contemplados. As propostas passaram a ser divididas em duas faixas:

•Faixa A, projetos de menor porte: propostas de até R$ 500 mil, com 20% dos recursos previstos para o município ou zona.

•Faixa B, projetos de maior porte: propostas acima de R$ 500 mil, com 80% dos recursos.

O ciclo também padronizou os projetos e criou a área temática "Transformação Digital". Ela é voltada à autonomia no ambiente virtual e à formação de multiplicadores de conhecimento nas comunidades. As comunidades contempladas recebem um kit tecnológico com notebook, Smart TV de 55 polegadas, tablet, smartphones, projetor, caixa de som com microfone e internet via Starlink por 12 meses. Na estreia da área, foram eleitas cinco propostas, com 4.951 votos e R$ 1,9 milhão destinados.