Seplan apresenta experiência do Piauí na classificação de gastos climáticos na FGV

A Secretaria do Planejamento do Piauí (Seplan) participou, na última quarta-feira (14), do seminário “Integração e Monitoramento do Risco Climático aos Instrumentos de Planejamento e Orçamento”, que aconteceu na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu especialistas e representantes da gestão pública para discutir estratégias de incorporação da agenda climática ao planejamento governamental e à gestão dos recursos públicos.

A programação contou com a palestra “Classificação do Gasto Climático e integração aos instrumentos de planejamento e orçamento em entes subnacionais: a experiência do Espírito Santo e Piauí”, apresentada por Lara Maranhão, gerente de Monitoramento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Seplan e Juliani Johanson, subsecretária de Orçamento do Estado do Espírito Santo.

Durante a discussão, foram abordadas metodologias para identificar, classificar e acompanhar os gastos climáticos a partir da perspectiva dos Riscos Fiscais, além de mecanismos para integrar essas informações aos instrumentos de planejamento e orçamento. No Piauí, a classificação dos gastos climáticos surgiu a partir do mapeamento dos riscos fiscais para a elaboração do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027.

A iniciativa permite identificar e monitorar recursos destinados ao enfrentamento desses riscos, contribuindo para reduzir a vulnerabilidade fiscal do Estado diante de eventos climáticos extremos.

Segundo Lara Maranhão, considerar os efeitos financeiros dos riscos climáticos permite que o Estado se antecipe a possíveis impactos, em vez de atuar apenas após a ocorrência dos eventos. “precisamos deixar de atuar de forma reativa, mobilizando recursos apenas quando o evento climático extremo acontece, e avançar para um planejamento orçamentário preventivo, estruturado e capaz de antecipar os impactos fiscais dos riscos climáticos.”, explicou.

A participação também possibilitou a troca de experiências com outros entes federativos sobre estratégias de classificação e monitoramento dos gastos climáticos. Segundo Lara, o intercâmbio permitiu compartilhar a metodologia desenvolvida pelo Piauí por meio dos Planos Orçamentários (POs) e conhecer outras abordagens para integrar os riscos climáticos ao orçamento público.