Secretaria do Planejamento do Piauí – SEPLAN

Governo do Piauí comemora um ano do OPA e divulga propostas para votação nesta terça (4)

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A cerimônia celebra o êxito do Orçamento Participativo, destacando a execução e entrega de projetos comunitários, a conquista de uma premiação nacional e a expansão do programa para novos municípios.

O Governo do Estado do Piauí celebra com orgulho um ano de conquistas e participação cidadã com o Programa Orçamento Participativo (OPA). A cerimônia de aniversário do OPA e divulgação dos resultados da primeira fase do OPA 2024-2025 acontecerá nesta terça-feira (4), às 11h30, no Theatro 04 de Setembro, em Teresina.

Durante o evento as propostas cadastradas na primeira fase do OPA 2024-2025 aptas a voto serão divulgadas, após analise e disponibilizadas para votação popular a partir do dia 7 de junho – tudo através do whatsapp, App Social Colab e Vans do OPA. Nesta etapa, qualquer pessoa, com mais de 16 anos e com Cadastro de Pessoa Física (CPF), pode participar, elegendo sua proposta preferida. As ideias eleitas serão encaminhadas para inclusão no Orçamento Anual do estado de 2025.

Na primeira etapa do OPA 2024-2025 o Governo do Estado recebeu 1.255 propostas, enviadas por 501 entidades cadastradas em Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.Em Teresina, 272 entidades cadastradas enviaram 615 propostas, com a zona rural se destacando como a região que mais contribuiu, com 176 ideias lançadas. A região norte segue em segundo lugar, com 149 cadastros. As cidades de Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano registraram, respectivamente, 164, 135, 228 e 113 propostas.

OPA 2023-2024

O Orçamento Participativo (OPA) se consolidou em 2023 como um marco na gestão pública do Piauí, permitindo a participação direta dos cidadãos na definição das prioridades orçamentárias para suas comunidades. Inicialmente implantado em Teresina e Parnaíba, com R$ 50 milhões em investimentos, o programa foi ampliado para cinco municípios em 2024, totalizando R$ 65 milhões em recursos para obras e ações.

Desde o início, o governador Rafael Fonteles enfatizava a importância da participação popular para o desenvolvimento do Piauí. “Nós somos um governo que conta diretamente com a participação social. Os movimentos comunitários populares têm voz na montagem do orçamento do Estado e na definição de obras e ações prioritárias de cada região. Com isso, teremos uma gestão integrada com os anseios do nosso povo, afinal, trabalhamos em prol da vontade e interesse social”, disse o governador.

No primeiro mês de funcionamento, o OPA já mostrava sinais promissores. Em junho de 2023, o programa recebeu quase 600 propostas de 223 entidades cadastradas em Teresina e Parnaíba. Esse volume de participação superou as expectativas, demonstrando o engajamento da população. Washington Bonfim, secretário do Planejamento, destacou que os números revelaram um forte alcance do programa e o entusiasmo das comunidades.

No mês seguinte, o Governo do Estado divulgou a lista das entidades que tiveram suas propostas aprovadas para a fase de votação. No total, 172 entidades com cadastros válidos submeteram 448 propostas, das quais 358 foram consideradas aptas para execução. A votação foi realizada online, através do aplicativo Colab, site e WhatsApp, facilitando o acesso da população ao processo de decisão.

Agosto trouxe mais avanços com a divulgação das propostas eleitas pela população. No total, 88 propostas foram escolhidas, sendo 67 para Teresina e 21 para Parnaíba. O processo de votação registrou 52.532 votos demonstrando o alto nível de engajamento da população.

O reconhecimento do sucesso do OPA veio em outubro, quando o Piauí recebeu um prêmio por ser a experiência de maior participação popular em consulta pública entre os estados que utilizam a plataforma Colab. Com essa vitória, o Governo do Estado anunciou a expansão do programa para mais três municípios em 2024: Floriano, Piripiri e Picos.

O início de 2024 foi marcado pela entrega das primeiras obras do Orçamento Participativo da edição 2023/2024. O governador Rafael Fonteles autorizou a execução das sete primeiras obras do OPA, consideradas prioritárias pela população em 2023, com um investimento de R$ 9,5 milhões. Em janeiro, Parnaíba viu a implementação da Polícia Comunitária na zona rural, beneficiando cerca de 3.500 pessoas. Já em Teresina, os bairros Torquato Neto, Santa Maria da Codipi e Santa Cruz receberam pavimentações asfálticas.

Em fevereiro, o Governo do Estado lançou a segunda edição do OPA 2024-2025, ampliando a participação popular para cinco municípios e destinando um total de R$ 65 milhões para investimentos.

O programa, já premiado projeto de democracia participativa, continuou trazendo melhorias significativas. Ruas e avenida em Parnaíba, foram inauguradas dentro do pacote de obras do OPA, que recebeu investimentos de mais de R$ 2 milhões, com intervenções que incluem reparo da pavimentação em paralelepípedo, pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e sinalização de ruas.

Na zona rural de Teresina, o Assentamento 28 de Agosto, recebeu serviços de pavimentação em paralelepípedo previstos na edição 2023-2024 do Orçamento Participativo, com investimento de R$ 876 mil, em uma área total de 9.478 m². Já no Assentamento El Shaday, os investimentos somam mais de R$ 400 mil, com o objetivo de melhorar a mobilidade para os moradores e contribuir para o desenvolvimento da comunidade, totalizando 4.620 m².

O Conjunto Parque Xixá, comunidade no bairro Pedra Mole, recebeu pavimentação em paralelepípedo em seis ruas do bairro, com uma área total de 3.600 m². Teodoro Filho, presidente da Associação de Moradores do Parque Xixá, conta da batalha para garantir dignidade para os moradores. “Somos uma comunidade relativamente pequena, mas desde o começo empenhados em correr atrás dos nossos direitos e mais qualidade de vida. Sabemos que um dos pilares para isso é a mobilidade urbana, que dá mais segurança e facilita o acesso ao nosso bairro”, diz.

Nos últimos meses, o governador Rafael Fonteles assinou cerca de quinze ordens de serviço para obras do OPA 2023-2024, com um investimento de mais de R$ 4 milhões. As obras incluem a reforma de centros esportivos, construção de praças, urbanização de áreas verdes, pavimentação em paralelepípedo, construção de canteiros centrais, quadras esportivas e reforma de praças. Até o momento, 57 das 88 obras aprovadas estão em execução ou já foram concluídas, representando 64,77% do total.

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