O POVO NO ORÇAMENTO
Objetivo: Fortalecer a participação da população na tomada de decisões sobre os investimentos públicos, de acordo com o orçamento do Estado. Elaboração participativa nas propostas dos Instrumentos Orçamentários.
EDIÇÃO 2024 - 2025
Após o sucesso do ano inicial, o Governo do Estado anunciou a expansão do Programa, que passa a contemplar 5 municípios: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano, contando com orçamento de R$ 65 milhões, a ser distribuído da seguinte forma:
· Teresina: R$ 40 milhões
· Parnaíba: R$ 10 milhões
· Picos: R$ 5 milhões
· Piripiri: R$ 5 milhões
· Floriano: R$ 5 milhões
O OPA é um instrumento pioneiro que permite à população participar da elaboração do orçamento anual do Estado do Piauí. Através do programa, os cidadãos podem indicar diretamente como desejam que parte dos recursos públicos sejam investidos em seus municípios.
Quem pode enviar propostas?
Entidades de bairro representativas dos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano que atendam aos requisitos do edital do programa.
Análise de viabilidade das propostas:
Para garantir que as propostas reflitam a vontade da população, elas passam por uma análise de viabilidade. Os órgãos da Administração Pública verificam se as propostas são exequíveis e tecnicamente viáveis, antes de submetê-las à votação popular.
Quem pode votar?
Qualquer cidadão com mais de 16 anos e CPF pode participar da etapa de votação popular. A plataforma digital do programa garante o acesso irrestrito aos cidadãos dos municípios contemplados pelo OPA.
EQUIPE OPA
SEPLAN
Washington Luis de Sousa Bonfim
Adrianne Feitosa Arruda
Enia Jéssica Meneses de Lima
André Passos de Aquino
Regina Melo Barros
Anderson Soares Pinheiro
Denaldo Ribeiro Lopes
Evelin de Sousa Macedo
Jéssica Gaioso de Sá Roriz
Rafaela Pereira de Sousa
SERES
Raimunda Núbia Lopes da Silva
Juciara de Lima Linhares Cunha
Claudimir Vieira Gularte
Eliana de Oliveira Silva
Milena Alves Xavier
Jéssica Ellen Cruz Viana da Silva
Luma Rochelly Alencar Falcão Sobral
Maria do Socorro da Silva Rocha