Secretaria do Planejamento do Piauí – SEPLAN

Privacidade

TÍTULO DA POLÍTICA: Política de Privacidade

Data da aprovação: 18/10/2024

Esta política de privacidade abrange o tratamento dados pela Seplan-PI das informações que sejam capazes de identificar os usuários, coletadas quando estes estão no site da Seplan-PI na internet ou que venham a compor bases de dados eletrônicos da empresa.

1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS

Dado pessoal pode ser qualquer informação relacionada a uma pessoa física que a identifique ou a torne identificável, como por exemplo: nome completo, CPF, RG, endereço de e-mail, entre outros.

2. TIPOS DE DADOS PESSOAIS

Em relação aos dados pessoais, há uma categorização entre eles. Além dos chamados dados pessoais comuns que são aqueles que, em regra, constam em nossos documentos de identificação, tem-se também os chamados dados sensíveis e os de Criança e adolescente.

Dados Pessoais Sensíveis: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dados de Criança e Adolescente: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

3. QUEM É O TITULAR DE DADOS

É a pessoa física dona do dado pessoal. Você é o titular de seus dados pessoais!

4. O QUE É TRATAMENTO DE DADOS?

É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

5. QUAIS OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

Como titular de seus dados você possui direito a realizar solicitações em relação aos seus dados e nós da Seplan-PI podemos te ajudar com isso.

Seus direitos:

– Confirmação da existência de tratamento;

– Acesso aos dados;

– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

– Anonimização;

– Bloqueio ou eliminação;

– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

– Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Seplan-PI realizou uso compartilhado de dados;

– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

– Revogação do consentimento;

– A revisão do processamento automático.

6. COM QUEM EU FALO SOBRE MEUS DADOS NA SEPLAN-PI?

Joaquim Nascimento, através do email: encarregado@seplan.pi.gov.br

7. COMO A SEPLAN-PI TRATA OS MEUS DADOS?

Utilizamos seus dados para que possamos entregar executar contratos, processar pagamento e direcionar os nossos serviços para o seu melhor interesse.

Aqui na Seplan-PI queremos promover a constante inovação e melhoria da experiência dos nossos clientes. Dito isto, podemos utilizar seus dados para análise e inovação dos nossos produtos e serviços.

8. QUEM TEM ACESSO AOS MEUS DADOS NA SEPLAN-PI?

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas para este fim. Colaboradores e/ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às medidas disciplinares e legais cabíveis.

9. SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS COM TERCEIROS?

Sim! Para cumprir com obrigações legais e regulatórias inerentes ao nosso modelo de negócio, como também, para garantir a prevenção a fraude, manter a sua segurança em nossas operações. E em outras situações necessárias para que possamos desenvolver nossas atividades.

Para mais informações consulte a nossa política.

10. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DE SEUS DADOS?

Garantimos a segurança de dados através de medidas técnicas e administrativas aptas para proteger os seus dados.

11. QUAIS PRINCÍPIOS ORIENTAM A SEPLAN-PI NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

Finalidade, adequação e necessidade: Nós apenas tratamos os seus dados para propósitos legítimos, específicos, explícitos, prezamos pela compatibilidade das nossas atividades de tratamento ao propósito informado para você no momento da coleta.

Livre Acesso e qualidade dos dados: É garantido à você a consulta facilitada e gratuita sobre o tratamento de dados que nós realizamos e a atualização dos seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

Transparência: Temos o compromisso de tratar os seus dados sempre de forma clara e transparente, caso você queira consultar como, para que e porque realizamos o tratamento dos seus dados pessoais, você pode entrar em contato com o nosso encarregado de dados e solicitar.

Segurança e prevenção: Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas para proteger os seus dados pessoais.

Não discriminação: Na Seplan-PI nós não realizamos tratamento de dados com viés discriminatório.

Responsabilização e Prestação de contas: Nós adotamos medidas eficazes e capazes de comprovar a observância das normas de proteção de dados pessoais.

12. COMO VOCÊ PODE PROTEGER SEUS DADOS?

Além dos esforços que nós fazemos para proteger os seus dados pessoais aqui na Seplan-PI, você também pode fazer algumas ações para se auto proteger!

Tenha atenção com as suas senhas, sempre que criar uma conta utilize-se da criatividade e diversidade, varie entre números, letras, caracteres maiúsculos e minúsculos, símbolos, entre outros. Você sabia que para ter uma senha segura é recomendável que ela tenha quatorze caracteres? Ou seja, quanto mais longa melhor.

Pesquise se os seus dados já foram objeto de um incidente de segurança, isso pode ajudar você a saber se precisa trocar de senha ou pedir um novo cartão de crédito, por exemplo.

Evite deixar o seu login automático no browser e não se esqueça de deslogar da sua conta após utilizá-la!

Em caso de dúvida, não revele seus dados pessoais antes de entrar em contato por um canal oficial da Seplan-PI, estamos à sua disposição!

Arquivos do Centro de Privacidade

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Política de Privacidade

Tamanho: 234.08 KB
Data de adição 18-10-2024
Data de modificação 18-10-2024
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Política de Cookies

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Data de adição 18-10-2024
Data de modificação 18-10-2024
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