Apresentação:
A Superintendência de Mineração e Energias Renováveis (SUMER), vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí, em conformidade com seu regimento interno, é responsável por definir as políticas e diretrizes gerais de mineração e energias renováveis no Piauí, além de planejar, orientar e supervisionar as ações governamentais referentes a esses setores. No cumprimento dessas ações, foram desenvolvidos dashboards que buscam facilitar a tomada de decisões e promover a transparência das informações, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Sugestões e melhorias:
A SUMER permanece à disposição para receber críticas, sugestões e novos dados que enriqueçam ainda mais estes painéis, reforçando o compromisso de transparência e eficiência na gestão dos recursos energéticos do Piauí.
E-mail para contato: sumer@seplan.pi.gov.br
Aviso: A solução possui caráter meramente informativo e, portanto, não dispensa o uso de instrumentos oficiais pertinentes para a produção de efeitos legais.
Plataforma de Dados Energéticos:
A Superintendência de Mineração e Energias Renováveis (SUMER), vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí, em conformidade com seu regimento interno, é responsável por definir as políticas e diretrizes gerais de mineração e energias renováveis no Piauí, além de planejar, orientar e supervisionar as ações governamentais referentes a esses setores. No cumprimento dessas ações, foram desenvolvidos dashboards que buscam facilitar a tomada de decisões e promover a transparência das informações, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado.Análise de Dados:
Os indicadores apresentados neste painel oferecem um panorama detalhado da matriz energética piauiense, contemplando:- Geração de Energia: Inclui a capacidade instalada total, empreendimentos por fonte (solar, eólica, hídrica, biomassa e termoelétrica) e estágio de operação (em construção, não iniciada ou em funcionamento). Além disso, possui a distribuição geográfica dos principais projetos, evidenciando o potencial do Estado para geração centralizada e distribuída.
- Consumo de Energia: Apresenta a evolução do consumo por classe (residencial, comercial, industrial, rural, poder público, entre outros) e análise das variações mensais e anuais. Também possui o cálculo do consumo per capita e sua distribuição pelos diferentes territórios de desenvolvimento do Piauí.
- Micro e Minigeração: Disponibiliza o mapa, além de rankings e estatísticas de unidades geradoras de pequeno porte (potência instalada, número de consumidores que recebem créditos, classes de consumo envolvidas). Além disso, dispõe a distribuição territorial dos projetos de micro e minigeração, evidenciando a crescente adoção de energias limpas.
- Arcabouço Normativo: Contempla as principais normas, leis e decretos que regulamentam o setor energético no Brasil. Como também, o histórico e evolução do ambiente regulatório, permitindo acompanhamento das iniciativas legais em vigor ou em discussão.
Metodologia e Notas Técnicas:
- Coleta de Dados: As informações foram obtidas por meio de APIs, scrapping e consultas junto às principais instituições do setor, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Concessionária de Energia Elétrica Equatorial Piauí.
- Validação: Os dados são periodicamente revisados pela equipe técnica da SUMER, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo regimento interno, como também pelas normas estaduais e federais.
- Período de Referência: À medida que novos dados são disponibilizados, o dashboard é consolidado pela SUMER. A data de atualização, presente no rodapé do dashboard, indica que os dados mais recentes de todas as fontes que utilizamos foram incorporados ao painel, o que não implica dizer que são os mais atuais, podendo as instituições manterem fontes diferentes com frequências de atualizações maiores.
Plataforma de Dados de Mineração:
Este painel foi desenvolvido pela Coordenação de Estudos e Dados (COED) da Superintendência de Mineração e Energias Renováveis (SUMER), com o objetivo de oferecer uma visão integrada e atualizada das atividades minerárias no Estado. Nele, são consolidados dados históricos sobre os processos de mineração, abrangendo desde a sua origem até os registros mais recentes, permitindo um entendimento abrangente do setor minerário e de seu ambiente regulatório.
Análise de Dados
O painel apresenta diversos indicadores que possibilitam uma análise detalhada do setor minerário:
- Processos Minerários: Exibe a evolução do número de processos registrados ao longo dos anos, evidenciando os períodos de maior e menor atividade no setor. São apresentados dados sobre a quantidade de processos por ano, tipos de utilização (como artesanato mineral, brita, minério de ferro, minério de cobre, fosfato, entre outros) e a fase de cada processo (ex.: “apto para disponibilidade” ou “autorização de pesquisa”).
- Ambiente Regulatório: Destaca a evolução normativa que rege a mineração no Estado, com a apresentação de leis, decretos, resoluções e portarias que estruturam o marco regulatório. Essa análise facilita o acompanhamento das mudanças e tendências no contexto legal e regulatório, contribuindo para a compreensão dos impactos nas atividades minerárias.
- Arrecadação e Distribuição da CFEM: Apresenta análise detalhada da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e sua distribuição entre municípios e Estado. Por meio de mapas e rankings é possível visualizar a distribuição geográfica dos recursos, permitindo identificar regiões com maior recolhimento e principais beneficiários.
- Exportações e Comercialização: Analisa as principais substâncias mineradas, volumes comercializados e destinos das exportações. Oferece visão estratégica sobre a dinâmica do mercado minerário, contribuindo para avaliação da competitividade do setor em âmbito nacional e internacional.
Metodologia e Notas Técnicas
- Coleta de Dados: As informações são obtidas através de bases de dados abertas junto às instituições, como Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), além do Ministério de Minas e Energia (MME).
- Validação: Os dados são periodicamente revisados pela equipe técnica da SUMER, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo regimento interno, como também pelas normas estaduais e federais.
- Período de Referência: O dashboard abrange dados históricos e informações atualizadas até a última revisão realizada. A data de atualização no rodapé indica que os dados mais recentes foram incorporados, o que não implica serem os mais atuais, podendo as instituições manterem fontes diferentes com frequências de atualizações maiores.
