Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé
Objetivo Geral:
Melhorar a renda, a segurança alimentar e nutricional, o acesso aos serviços básicos e a adaptação às mudanças climáticas da população rural no semiárido piauiense.
Objetivos específicos:
Aumentar a disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades de consumo humano e de produção agrícola; promover a recuperação da cobertura vegetal em áreas de bacias hidrográficas, melhorando as condições ambientais das famílias rurais e seu entorno; e apoiar a agricultoras e agricultores na adoção de práticas e tecnologias inovadoras, fomentando o aumento da adoção de tecnologias agropecuárias, com ênfase nas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, e melhorar a integração dos produtores às cadeias de valor, priorizando mulheres, jovens e afrodescendentes que almejam expandir o seu envolvimento na economia rural.
Valor:
US$ 147.500.000,00, sendo US$ 100.000.000,00 (BID), US$ 18.000.00,00 (FIDA) e US$ 29.500.000,00 (contrapartida do estado).
Financiadores:
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
- Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
Fase atual:
Em execução (Contratos assinados em novembro de 2023)
Público-alvo:
- Agricultores Familiares
- Assentamentos da Reforma Agrária
- Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs)
- Mulheres
- Jovens
- Chapada Vale do Itaim
- Entre Rios (exceto Teresina)
- Serra da Capivara
- Vale do Canindé
- Vale do Rio Guaribas
- Vale do Sambito
- Vale dos Rios Piauí e Itaueira
Responsabilidades no projeto:
• SAF: Promover o aumento da disponibilidade de água para consumo humano, o melhoramento do saneamento básico rural e a mobilidade sobre cursos de água nas épocas de chuvas; apoiar aos agricultores na adoção de práticas e tecnologias inovadoras que melhorem a resiliência dos sistemas produtivos frente à crescente frequência de choques e estresses climáticos com vistas ao aumento da produção mediante adoção de técnicas sustentáveis, à agregação de valor aos produtos e à promoção de acesso dos produtos aos mercados mais rentáveis; e melhorar a produção agrícola e não-agrícola dos produtores pobres e o acesso ao mercado e às cadeias de valor relevantes, provendo assistência técnica adequada, recursos financeiros e fortalecendo suas organizações sociais e produtivas.
• SEMARH: Contribuir para a conservação dos recursos hídricos e biodiversidade nas margens dos rios Piauí-Canindé e seus afluentes; e apoiar os agricultores na adoção de práticas conservacionistas com pequenos projetos de recuperação de áreas de proteção ambiental e de nascentes de rios degradadas;
• INTERPI: Promover a segurança jurídica para famílias de agricultores e comunidades quilombolas, bem como incentivo para que os beneficiários invistam na sustentabilidade de seus negócios para aumentar a produção e a preservação ambiental.
• SEPLAN: Coordenar e articular as ações do PSI junto às Unidades Subexecutoras e os financiadores.
Documentos acessíveis ao público:
- Regulamento Operacional do Projeto (ROP);
- Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS);
- Plano de Engajamento das Partes interessadas (PEPI);
- Portarias de Nomeações UCP e USEs;
- Plano Operativo Anual (POA);
- Plano de Aquisição (PA);
- Relatórios de Progresso;
- Relatórios de Auditoria Financeira.
Informações de contato dos responsáveis:
- Eduardo Andrade (Superintendente de Cooperação Técnico Financeira)
E-mail: eduardo.speeden@seplan.pi.gov.br
- Célio de Sousa Pitanga (Diretor de Operações Externas)
E-mail: celiopitanga@seplan.pi.gov.br
Documentos: Acesse aqui
