Objetivo Geral: Fortalecer os Sistemas de vigilância em saúde, proteção social e prestação de serviços de emprego para beneficiar a população vulnerável do estado.
Objetivos específicos: Aumentar a capacidade de monitoramento da saúde da população do Piauí para detecção prematura de epidemias, documentação da disseminação de doenças, recomendações de medidas preventivas e de controle de ocorrência de agravos, e construção de cenários de morbidade e mortalidade; aumentar a capacidade protetiva do estado para fomentar a inclusão social e produtiva no Piauí por meio do fortalecimento da qualificação e integração dos serviços e benefícios de assistência social e de inclusão produtiva, implementar ações de vigilância alimentar e nutricional como parte da atenção primária de rotina; ampliar as medidas de prevenção e controle da desnutrição infantil e promoção de práticas alimentares saudáveis na atenção primária.
Valor: US$ 62.500.000,00, sendo US$ 50.000.000,00 – BIRD e US$ 12.500.00,00 – contrapartida do estado.
Financiador: Banco Mundial (BIRD)
Fase atual: Contratos negociados.
Público-alvo: Toda a população do estado do Piauí, com foco em ações para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Benefícios: Estruturação física e tecnologia dos sistemas de vigilância em saúde e proteção social; apoio ao programa de transferência de renda estadual; ampliação e estruturação dos serviços de intermediação de mão de obra; segurança alimentar e nutricional de crianças.
Responsabilidades no projeto:
• SESAPI: Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, melhorando suas estruturas e introduzindo mecanismos de coordenação e gestão da prestação de serviços, com foco em populações prioritárias e regiões/áreas do estado com serviços mais deficitários;
• SASC: Melhorar o Sistema Estadual de Proteção Social, as políticas de inclusão produtiva e as capacidades institucionais/governamentais, fortalecendo os benefícios da assistência social para aqueles que necessitam de apoio imediato, também buscará estruturar serviços para uma inclusão produtiva mais sustentável, melhorando a capacidade do estado de desempenhar um papel mais efetivo na fiscalização e apoio às atividades de proteção social e trabalhista no estado, especialmente para responder de forma mais eficaz aos choques econômicos e ambientais;
• SEPLAN: Coordenar e articular as ações do Projeto junto às coexecutoras e os financiadores.
Documentos que em breve estarão acessíveis ao público:
• Portarias de Nomeações UCP e UIPs (a confirmar);
• Relatórios de Progresso (quando iniciar a implementação do Projeto);
• Plano de Aquisições (quando iniciar a implementação do Projeto);
• Relatórios de Auditoria Financeira (quando iniciar a implementação do Projeto).
Informações de contato dos responsáveis:
• Eduardo Andrade – Superintendente de Cooperação Técnico Financeira
E-mail: eduardo.speeden@seplan.pi.gov.br
• Célio de Sousa Pitanga – Diretor de Operações Externas
E-mail: celiopitanga@seplan.pi.gov.br
