O governador Rafael Fonteles destacou, nesta quarta-feira (26), durante a abertura do 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Piauí, em Teresina, a importância da cooperação entre o governo federal, estadual e os municípios para melhorar a gestão pública e facilitar a liberação de recursos.
“Há uma concentração muito grande de recursos no governo federal. Dessa forma, a vinda dos ministérios aos estados, o diálogo com os municípios e o fortalecimento dessa cooperação facilitam a liberação de recursos e auxiliam na gestão pública”, afirmou o governador.
Rafael destacou que o governo federal tem demonstrado disposição para cooperar com estados e municípios, independentemente da filiação partidária dos gestores locais. “Então é muito importante a União estar disponível para isso e o governo do presidente Lula tem demonstrado essa vontade de cooperar cada vez mais com estados e municípios, sem considerar a filiação partidária do prefeito ou da prefeita”, enfatizou Fonteles.
As etapas dos Fóruns Regionais são realizadas em todos os estados do Brasil, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e buscam capacitar gestores e ampliar o acesso às informações sobre financiamentos, transferências de recursos e ações para aprimorar a governança nas esferas municipal e estadual, promovendo maior integração entre os governos federal, estaduais e municipais.
A secretária-adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana Buonafina, explicou a importância da cooperação entre os governos federal, estadual e municipais. “Antes, o Governo Federal enviava o recurso e só realizava o acompanhamento no final. Agora, queremos que isso ocorra de forma participativa, com mais transparência desde a transferência dos recursos. Dessa forma, é possível prestar contas de maneira mais tranquila. É preciso governar juntos e chegar até a população”, afirmou.
Pactos Pelo Piauí
O 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Piauí faz parte da programação do último dia do Pactos pelo Piauí, iniciativa do Governo do Estado e Governo Federal que firma compromisso com as prefeituras para ampliar o acesso a serviços de qualidade e elevar o bem-estar de toda a população piauiense.
Nesta etapa, ocorre a assinatura, pelos municípios, dos Termos de Adesão aos Pactos e à Rede de Parcerias. Ao todo, são sete pactos em áreas-chave como saúde, educação, segurança, trânsito, sustentabilidade, saneamento, defesa civil e gestão tecnológica.
Representando a APPM, a prefeita de Pimenteiras, Lúcia Lacerda, destacou que o Pactos vai ajudar os municípios, pois eles enfrentam dificuldades para receber recursos de convênios e repasses do Governo Federal. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos municípios no controle de repasses e convênios. Este Fórum, portanto, é um espaço essencial para trocas de aprendizado e construção coletiva. É um compromisso com a governança e a cidadania”, elogiou.
Ainda durante o evento, os representantes da unidade gestora da Rede de Parcerias no Estado do Piauí, Márcio Sampaio e Gabriela Vasconcelos, receberam troféu da Rede Parcerias, como forma de reforçar a importância da promoção dos fóruns regionais da rede de parcerias nos estados e de simbolizar a formalização desse compromisso.
O 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Piauí é realizado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Governo, Planejamento, Relações Sociais; pelo Governo Federal, por meio do Ministério Da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e conta com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e patrocínio do Sebrae Piauí.
