Evento reuniu representantes de 12 cidades e destacou iniciativas de regularização fundiária, proteção social e planejamento estratégico integrado

Um encontro realizado na manhã desta quinta-feira (22), no Centro de Formação de Professores Marcílio Flávio Rangel, na zona Norte de Teresina, marcou o Primeiro Encontro Técnico do Pacto pela Economia, reunindo representantes dos 12 municípios participantes do projeto. O evento teve como objetivo apresentar ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento econômico regional.

Além da Secretaria de Planejamento (Seplan), participaram representantes da Secretaria da Assistência Social (Sasc), do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e da Secretaria da Administração (Sead), reforçando a atuação integrada entre os órgãos estaduais para impulsionar o desenvolvimento nos territórios.

A programação foi marcada pela apresentação de iniciativas voltadas à regularização imobiliária urbana e fundiária, além de ações de proteção social. Também foram compartilhados dados atualizados sobre beneficiários de programas de transferência de renda e do Cadastro Único, auxiliando os municípios na qualificação das políticas públicas.

Durante o evento, o secretário da Administração, Samuel Pontes, apresentou o programa Casa Legal, que já alcançou mais de 80 mil imóveis regularizados no Piauí. O gestor destacou o cronograma das ações de regularização urbana, que inclui definição das áreas de intervenção, levantamentos técnicos com uso de drones e georreferenciamento, audiências públicas, cadastro social, elaboração dos projetos e emissão dos registros em cartório.

Na sequência, o diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcante, detalhou o programa Essa Terra Agora é Minha, voltado à regularização fundiária rural. A iniciativa já beneficiou mais de 48,5 mil pessoas e contempla etapas como mapeamento municipal, celebração de acordos com prefeituras, audiências públicas, diagnósticos em campo, cadastro e georreferenciamento, análises técnicas e jurídicas e a entrega de títulos definitivos registrados em cartório.

Durante o encontro, também foram apresentadas as ações de proteção social, com atendimento técnico individualizado às equipes municipais realizado pela Sasc. A superintendente de Assistência Social, Janaína Mapurunga, destacou a importância da aproximação com os municípios.

“Nossa equipe esteve disponível ao longo de toda a manhã, realizando atendimentos individualizados. O objetivo é orientar os municípios para uma execução qualificada dos programas socioassistenciais, promovendo o uso eficiente dos recursos públicos, fortalecendo a gestão local e garantindo mais efetividade às políticas públicas”, afirmou.

As ações integram o Pacto pela Economia, iniciativa que busca promover o desenvolvimento regional de forma estratégica e integrada. De acordo com o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, o trabalho coordenado pela Seplan, por meio do Centro de Inteligência em Economia e Estratégia Territorial (CIET), tem como foco descentralizar serviços e ampliar o acesso dos municípios às políticas públicas.

“Estamos garantindo que as potencialidades já existentes sejam exploradas e que cada município receba conhecimento técnico por meio das equipes das secretarias. Essa atuação integrada e próxima dos territórios é fundamental para gerar resultados no presente e construir soluções para o futuro das regiões”, destacou o secretário.