O Governo do Estado do Piauí promoverá a Oficina de Mobilização da Agenda MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), com objetivo fortalecer as parcerias entre a Administração Pública e as OSCs. A ação integra o calendário do Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias, etapa Piauí, e as inscrições já estão abertas.
Realizado por meio das Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Relações Públicas (Seres), a oficina acontece no próximo dia 25 de março, das 9h às 18h, no Centro de Convenções de Teresina. Os interessados devem realizar sua inscrição através do site pactospelopiaui.pi.gov.br. É uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre as políticas de fomento e colaboração.
“O Fórum será importante porque irá promover trocas de experiências e capacitações sobre captação de recursos e ferramentas de gestão”, afirmou Washington Bonfim, secretário do Planejamento do Piauí.
A Oficina de Mobilização da Agenda MROSC será conduzida por Aldiza Soares, Secretária Executiva do CONFOCO, e contará também com a participação de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República. Durante o evento, serão abordados temas para a melhoria da interação entre o poder público e as OSCs, como: definição e perfil das OSCs no Brasil, seu papel nas políticas públicas, e os instrumentos e normativas que regulam as parcerias entre a Administração Pública e as organizações.
A programação incluirá também, uma análise detalhada do regime jurídico de parcerias, as etapas do processo de gestão dessas parcerias, e boas práticas para a instalação de Conselhos de Fomento e Colaboração.
Aldiza Soares destaca a importância da participação dos gestores das OSCs, dos representantes da administração pública e da comunidade como um todo no evento, “Juntos fortaleceremos o ambiente institucional e jurídico da implementação das políticas públicas no estado do Piauí”, afirma.
O Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias acontece junto a 2ª fase do evento Pactos pelo Piauí, que contará com a presença dos gestores dos 224 municípios do estado e suas equipes técnicas, que terão a oportunidade de conhecer iniciativas do Governo do Estado e discutir indicadores desafiadores relacionados a áreas como educação, meio ambiente, saúde, segurança, trânsito, saneamento, defesa civil, primeira infância, gestão e tecnologia.
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