Com o objetivo de apresentar o projeto do Porto Piauí, esclarecer informações e organizar o processo de diálogo com as comunidades tradicionais, o Governo do Estado realizou, nos últimos dias, uma série de agendas no litoral piauiense que marcam o início da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) no estado.

As agendas foram conduzidas pelo Grupo de Trabalho da CPLI, formado pelas secretarias do Planejamento (Seplan), de Relações Sociais (Seres) e de Meio Ambiente (Semarh), com participação da empresa Porto Piauí.

As reuniões ocorreram nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande, incluindo encontros com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), lideranças religiosas e pescadores.

A Consulta Prévia, Livre e Informada é um direito garantido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e assegura que povos e comunidades tradicionais sejam informados, ouvidos e participem das decisões sobre empreendimentos que possam impactar seus territórios.

Para a diretora de Planejamento e Inteligência Territorial da Seplan, Bruna Iwata, a CPLI fortalece a forma como o Estado planeja projetos estratégicos.

“A Consulta Prévia, Livre e Informada garante que as comunidades tradicionais sejam respeitadas e ouvidas desde o início, qualificando o planejamento territorial e assegurando que grandes projetos sejam construídos com diálogo e responsabilidade”, destacou.

Nesta primeira fase, as atividades foram voltadas à apresentação do projeto e à construção coletiva da metodologia da consulta, com reuniões realizadas com associações de pescadores. Novas agendas com outras comunidades tradicionais estão previstas para as próximas etapas do processo.