Nesta terça-feira (09), os Secretários de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, e da Fazenda, Emílio Júnior, apresentaram os Relatórios de Gestão Consolidado (RGC) e Fiscal (RGF) do Poder Executivo em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI).
O RGC, referente ao ano de 2023, reúne informações sobre todas as ações da administração pública, incluindo os resultados alcançados, as perspectivas futuras e as estruturas de gestão para o cumprimento dos objetivos. Entre os destaques, foram apresentados 68 programas/projetos em áreas como saúde, infraestrutura, educação e desenvolvimento social, com impactos positivos na vida da população.
“O ano de 2023 foi marcado por intenso trabalho, com a implementação de diversos programas e projetos voltados ao desenvolvimento econômico do Estado e à implementação de políticas públicas”, destacou o Secretário Washington Bonfim. “O objetivo central do Governo é promover o desenvolvimento econômico com equidade social, segurança e sustentabilidade, por meio de uma gestão eficiente, eficaz e transparente, com ampla participação da sociedade.”
A audiência pública foi realizada em conjunto com a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Estado, relativo ao 3º e último quadrimestre de 2023. Segundo o relatório demonstrado aos deputados, o governo cumpriu as principais metas fiscais de 2023, estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, no ano passado, o Estado alcançou um recorde de investimentos do Nordeste, sendo o terceiro maior do país, recebendo o reconhecimento do Tesouro Nacional quanto à qualidade das informações fiscais e contábeis.
Em relação aos gastos com pessoal, ficaram abaixo do limite de alerta. “O percentual de gastos com as despesas de pessoal do Poder Executivo ficou em 40,15%, inferior ao limite de alerta, que é de 44,10%, e abaixo do limite máximo de 49%. O Estado também cumpriu as metas fiscais da Dívida Consolidada e cumpriu também os mínimos constitucionais na área de educação e saúde, em conformidade com a LRF”, afirmou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
