Com o objetivo de garantir o alinhamento das prioridades do governo para o próximo ano, a Secretaria de Planejamento (Seplan) deu início nesta segunda-feira (18) a uma série de oficinas destinadas a orientar representantes das secretarias e órgãos do Poder Executivo, bem como os representantes dos demais poderes, sobre o preenchimento do Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025.
As oficinas, que se estendem até o dia 22 de março, visam assegurar que as entregas prioritárias do governo estejam devidamente documentadas e em consonância com as diretrizes orçamentárias para o próximo ano. A Seplan atua como protagonista nesse processo, coordenando todas as etapas de elaboração e consolidando os dados coletados.
O diretor de planejamento da Seplan, Salvador Lopes, destaca que a iniciativa visa alinhar as prioridades do governo para 2025, com foco em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. “É importante que todos os setores do governo estejam engajados nesse processo, para que possamos construir um orçamento que atenda às reais necessidades da população piauiense”, frisa.
As oficinas também promovem a integração e colaboração entre os diferentes setores do governo, incluindo Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas (TCE), Assembleia Legislativa (ALEPI), Defensoria Pública e Ministério Público Estadual (MPE). Essa colaboração é fundamental para garantir que as metas e prioridades definidas reflitam as demandas da sociedade.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A LDO é um instrumento crucial para a gestão fiscal do estado, pois estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de definir os cenários econômico-fiscais para 2025 e os dois anos subsequentes.
A consolidação dos dados que foram abordados nas oficinas é crucial para que eles façam parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. O projeto, que tem como uma das principais funções estabelecer as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento de cada ano, deve ser enviado à Assembleia Legislativa até 30 de abril. Essa iniciativa reforça a importância do planejamento e da gestão fiscal para o desenvolvimento do estado.
