O momento é um marco importante para o desenvolvimento de uma gestão pública mais inclusiva e eficiente.
A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí (Seplan) realizou nesta sexta-feira (20), a oficina de Formação em Orçamento Sensível a Gênero e Raça, ministrada pela consultora de Orçamentos do Senado Federal, Rita de Cássia Leal e participação da oficial de Gênero e Etnia da PNUD, Ismália Afonso.
A oficina voltada para as secretarias, incluindo Superintendentes, Diretores e Gerentes, foi promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e teve como objetivo aprimorar a capacidade de mobilização de equipes e fortalecer redes de comunicação confiáveis e abertas com stakeholders fundamentais para o alcance dos objetivos do planejamento estadual.
A oficina abordou temas relacionados à comunicação eficiente entre as diversas instâncias de governo, enfatizando a importância de uma articulação estratégica que garanta a execução de políticas públicas de maneira mais eficaz. A presença de gestores das mais diversas áreas reforçou o compromisso da Seplan com a modernização da gestão pública e a melhoria da capacidade de entrega de resultados.
Durante o evento, a consultora de Orçamentos do Senado Federal, Rita de Cássia Leal, destacou a relevância do orçamento sensível ao gênero no cenário global. “A oficina de Orçamento Sensível ao Gênero, que nós estamos rodando aqui hoje em Teresina, se insere num debate mundial sobre a importância de se desenvolverem essas perspectivas para melhorar a efetividade da alocação de recursos, baseada em recomendações internacionais”, comenta Rita.
A Superintendente da CEPRO, Cíntia Bartz, também reforçou a necessidade de aplicar essas perspectivas de gênero e raça nos instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “A oficina visa garantir a alocação de recursos específicos para que as políticas públicas sejam efetivas e priorizadas. Essa iniciativa promove maior integração e comprometimento entre secretarias e órgãos do Estado”, observou a superintendente.
Pela manhã foram discutidos os desafios da política pública. E na segunda parte do evento, realizada à tarde, foi adotada uma abordagem mais ampla sobre o ciclo orçamentário, analisando os instrumentos disponíveis para a inclusão e consolidação das agendas de gênero e raça desde o planejamento governamental.
Foram considerados o plano de desenvolvimento de longo prazo do estado, os planos de referência das políticas públicas, o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e o Plano de Igualdade Racial.
A partir disso, a ideia é influenciar o Plano Plurianual (PPA), definindo indicadores e metas a serem alcançadas, que deverão, por fim, ser financiadas pelo orçamento. Todo esse processo será acompanhado por uma avaliação ao final do ciclo, para que os resultados retroalimentem o planejamento, visando um desenvolvimento que realmente traga transformações significativas para a vida das pessoas.
O momento é um marco importante para o desenvolvimento de uma gestão pública mais inclusiva e eficiente, alinhando-se às metas do governo estadual de promover políticas que garantam maior justiça social e equidade em suas ações.
