Programa foi destaque no XI PARCOM e teve sua trajetória, modelo de monitoramento e resultados compartilhados com gestores de todo o país

A Secretaria do Planejamento do Piauí (Seplan) participou do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM), realizado em Brasília. Durante o evento, o programa Pactos pelo Piauí foi apresentado como uma experiência de referência em governança interfederativa, com destaque para sua concepção, metodologia de acompanhamento e resultados alcançados.

Iniciado em 9 de junho, o PARCOM reuniu cerca de 4 mil participantes, entre gestores municipais, estaduais e federais de todas as regiões do país, além de representantes de órgãos de controle, organizações da sociedade civil e entidades privadas. O encontro tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a execução descentralizada de políticas públicas.

Representando a Seplan, a gerente de Ações Estratégicas e Coordenadora estadual da Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Roxane Firmeza, participou do painel “Inovação na Governança em Pactos Interfederativos”, no qual apresentou as políticas públicas interfederativas desenvolvidas pelo Governo do Estado e acompanhadas pela secretaria, com foco no programa Pactos pelo Piauí.

Segundo Roxane, a iniciativa tem sido fundamental para fortalecer a cooperação entre os entes públicos e ampliar a oferta de serviços à população nos territórios piauienses.

“Participamos da temática Inovação na Governança em Pactos Interfederativos e levamos ao evento a experiência do Pactos pelo Piauí, uma importante política pública idealizada pelo governador Rafael Fonteles para descentralizar os serviços públicos e ampliar o atendimento nos 12 territórios de desenvolvimento do estado. Compartilhar essa experiência com gestores de todo o Brasil fortalece o intercâmbio de boas práticas e evidencia o protagonismo do Piauí na construção de soluções colaborativas para a gestão pública”, destacou.

Pactos pelo Piauí

Criado pelo Governo do Estado, o Pactos pelo Piauí alcança os 223 municípios piauienses e promove a integração entre Estado, municípios e União na execução de políticas públicas estratégicas.

Após um ano de implementação e com ações desenvolvidas nos 12 territórios de desenvolvimento, o programa apresenta resultados expressivos. O índice geral de cumprimento das ações pactuadas já supera 60%, demonstrando o compromisso dos entes envolvidos com as metas estabelecidas.

A iniciativa contempla áreas prioritárias como saúde, educação, segurança pública, trânsito, meio ambiente, saneamento, defesa civil, gestão e tecnologia. Ao longo de 2025, o programa registrou ampla adesão e consolidou-se como um dos principais instrumentos de cooperação interfederativa do estado, contabilizando 223 municípios participantes e 883 pactos firmados.