Objetivo Geral: Garantir a segurança fundiária dos agricultores familiares; ampliar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e climaticamente inteligentes; e fortalecer a gestão dos recursos naturais em territórios selecionados (Planície Litorânea, Cocais, Carnaubais, Entre Rios, Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras).
Objetivos específicos: Aumentar a resiliência dos agricultores familiares, das comunidades rurais e dos povos e comunidades tradicionais, apoiando investimentos em tecnologias produtivas sustentáveis e inteligentes para o clima e garantindo a inclusão de raça, gênero, etnia e geração; fortalecer os serviços de assistência técnica e extensão rural às Organizações dos Agricultores Familiares e povos e comunidades tradicionais; fortalecer a gestão dos recursos hídricos, recuperação e proteção de nascentes, prevenção, controle e manejo do incêndios florestais; apoiar a regularização ambiental rural de imóveis da agricultura familiar
Público – alvo: Agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), mulheres e jovens.
Benefícios: Títulos de terra, planos de investimento produtivo e planos de negócio, assistência técnica rural e ambiental e prevenção e controle de incêndios florestais.
Financiador: Operação de Crédito com financiamento do Banco internacional para a reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), realizada e coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) no âmbito da Superintendência de Cooperação Técnico-financeira (SUTEF).
Valor: Total de US$62.500.000,00, sendo US$ 50.000.000 (80%) – BIRD e US$ 12.500.000 (20%) – Contrapartida do Estado.
Fase atual: Contratos negociados
Responsabilidades no projeto:
• INTERPI: Executará a política estadual de regularização fundiária, com foco nos assentamentos e nos territórios dos povos e Comunidades Tradicionais.
• SEMARH: Realizará a gestão dos recursos naturais do estado com ênfase na proteção dos recursos hídricos; prevenção e manejo do fogo; e regularização ambiental.
• SAF: fortalecerá os serviços produtivos da agricultura familiar, com ênfase nas práticas agrícolas sustentáveis. SEPLAN: Coordenará e articulará as ações do projeto junto às coexecutoras e os financiadores.
• SEPLAN: Coordenará e articulará as ações do Projeto junto às coexecutoras e os financiadores.
Documentos acessíveis ao público:
• Manual Operativo do Projeto (em elaboração);
• Portarias de Nomeações da UCP e UIPs (em elaboração);
• Relatórios de Progresso (quando iniciar a implementação do projeto);
• Relatórios Financeiros (quando iniciar a implementação do projeto);
• Plano de Aquisições (quando iniciar a implementação do projeto);
• Relatórios de Auditoria Financeira (quando iniciar a implementação do projeto).
Informações de contato dos responsáveis diretos:
• Eduardo Andrade – Superintendente de Cooperação Técnico Financeira
E-mail: eduardo.speeden@seplan.pi.gov.br
• Célio de Sousa Pitanga – Diretor de Operações Externas
E-mail: celiopitanga@seplan.pi.gov.br
Marco de Gestão Ambiental e Social
Manual Operativo do Projeto
Plano de Envolvimento com as Partes Interessadas
Quadro da Política de Reassentamento
Procedimentos de Gestão de Mão de Obra
Plano do Compromisso Ambiental e Social
AQUISIÇÕES DO PILARES II
Esta seção refere-se aos procedimentos de aquisições e contratações referente ao Acordo de Empréstimo 9651-BR firmado entre o Estado do Piauí e o BIRD.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 10/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de consultoria individual em arranjos produtivos, agroindustrialização e comercialização para prestar apoio técnico e fortalecer a capacidade institucional da Unidade Implementadora do Projeto (UIP/SAF) e da Unidade Regional de Gestão do Projeto (URGP/UIP/SAF) de Campo Maior-PI, atuando junto às Organizações da Sociedade Civil (OSC) beneficiárias do Projeto Pilares II no âmbito do Componente 3 – Desenvolvimento Rural Inteligente para o Clima, com foco no Território Carnaubais, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 09 de janeiro de 2026.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 09/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01(um(a)) Consultoria (s) Individual (is) Especialista em Especialista em Monitoramento e Avaliação, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Coordenadora (UCP/SEPLAN) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. O objetivo será consolidar, coordenar e supervisionar a implementação do projeto; monitorar, avaliar, atualizar o desempenho em relação aos objetivos e metas do projeto estabelecidas na Matriz de Resultados; e supervisionar os recursos gerais do projeto, bem como a execução das atividades do projeto, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 29 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 08/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Consultoria Individual Especializada em Gestão Ambiental e Social, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. O objetivo é contratar profissional para o cumprimento dos instrumentos socioambientais do projeto, atuando na gestão ambiental e social, e com habilidades para elaboração de documentos técnicos diversos, tais como termos de referência, especificações técnicas, notas técnicas, relatório de progresso, entre outros, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 29 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 07/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 03 (três) Consultorias Individuais Especializadas em Geoprocessamento, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP/SEMARH) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. O objetivo é apoiar a realização de atividades relacionadas a regularização ambiental rural, monitoramento de focos de calor e apoio as ações de recursos hídricos, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 29 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 06/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 02 (duas) Consultorias Individuais Especializadas em Prevenção e Combate a Incêndios Florestais para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP/SEMARH) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 22 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 05/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01 (um/a) Consultor/a individual especializado/a em Geotecnologias e Banco de Dados Geográficos, com comprovada experiência em modelagem, estruturação e integração de dados espaciais, para apoiar tecnicamente a Coordenação de Estudos Cartográficos da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN-PI) na construção do Banco de Dados Geográfico Multissetorial (BDG) do Estado do Piauí e construção e melhoria de Plataformas Digitais, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 22 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 04/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01 (um/a) consultor/a individual especializado/a em Ciência de Dados, com comprovada experiência em modelagem, análise e integração de dados, para apoiar tecnicamente na construção e gestão de sistemas de dados multissetoriais do Estado do Piauí, prevista no âmbito do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II por meio do Banco de Dados Geográficos (BDG), de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 19 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 03/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Consultoria Individual Especialista em Qualidade da Água, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 27 de novembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 02/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 02 (duas) Consultorias Individuais Especialistas em Geologia, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 27 de novembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Consultoria Individual Especialista em Gestão Financeira, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 18 de setembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SDO BIRD Nº 90002/2025/SEPLAN
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de EPI, ferramentas e equipamentos de combate a incêndios florestais para melhorar a segurança nas ações de combate para atender as necessidades da Unidade Implementadora do Projeto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(UIP/SEMARH) e Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí – (UIP/INTERPI) no âmbito do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Lote
MODO DE DISPUTA: Sistema Aberto e Fechado
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, às 08:59h, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, às 09:00h, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL): https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/, http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo); E-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SDO BIRD Nº 90001/2025/SEPLAN
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de sistema de automação de central de ar condicionado, incluindo a aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo VRF, tubulações, dutos e todos os componentes necessários para sua operação, (re)adequação dos sistemas hidráulicos e elétricos existentes, que deverão ser entregues e instalados na nova sede da SEPLAN-PI, situada em Teresina /PI, de acordo com Anexo I – Caderno de Especificações.
TIPO: Menor Preço do Lote
MODO DE DISPUTA: Sistema Aberto e Fechado
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025, às 09:59h, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2025, às 10:00h, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL): https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/, http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo); E-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br