Objetivo Geral: Garantir a segurança fundiária dos agricultores familiares; ampliar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e climaticamente inteligentes; e fortalecer a gestão dos recursos naturais em territórios selecionados (Planície Litorânea, Cocais, Carnaubais, Entre Rios, Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras).
Objetivos específicos: Aumentar a resiliência dos agricultores familiares, das comunidades rurais e dos povos e comunidades tradicionais, apoiando investimentos em tecnologias produtivas sustentáveis e inteligentes para o clima e garantindo a inclusão de raça, gênero, etnia e geração; fortalecer os serviços de assistência técnica e extensão rural às Organizações dos Agricultores Familiares e povos e comunidades tradicionais; fortalecer a gestão dos recursos hídricos, recuperação e proteção de nascentes, prevenção, controle e manejo do incêndios florestais; apoiar a regularização ambiental rural de imóveis da agricultura familiar
Público – alvo: Agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), mulheres e jovens.
Benefícios: Títulos de terra, planos de investimento produtivo e planos de negócio, assistência técnica rural e ambiental e prevenção e controle de incêndios florestais.
Financiador: Operação de Crédito com financiamento do Banco internacional para a reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), realizada e coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) no âmbito da Superintendência de Cooperação Técnico-financeira (SUTEF).
Valor: Total de US$62.500.000,00, sendo US$ 50.000.000 (80%) – BIRD e US$ 12.500.000 (20%) – Contrapartida do Estado.
Fase atual: Contratos negociados
Responsabilidades no projeto:
• INTERPI: Executará a política estadual de regularização fundiária, com foco nos assentamentos e nos territórios dos povos e Comunidades Tradicionais.
• SEMARH: Realizará a gestão dos recursos naturais do estado com ênfase na proteção dos recursos hídricos; prevenção e manejo do fogo; e regularização ambiental.
• SAF: fortalecerá os serviços produtivos da agricultura familiar, com ênfase nas práticas agrícolas sustentáveis. SEPLAN: Coordenará e articulará as ações do projeto junto às coexecutoras e os financiadores.
• SEPLAN: Coordenará e articulará as ações do Projeto junto às coexecutoras e os financiadores.
Documentos acessíveis ao público:
• Manual Operativo do Projeto (em elaboração);
• Portarias de Nomeações da UCP e UIPs (em elaboração);
• Relatórios de Progresso (quando iniciar a implementação do projeto);
• Relatórios Financeiros (quando iniciar a implementação do projeto);
• Plano de Aquisições (quando iniciar a implementação do projeto);
• Relatórios de Auditoria Financeira (quando iniciar a implementação do projeto).
Informações de contato dos responsáveis diretos:
• Eduardo Andrade – Superintendente de Cooperação Técnico Financeira
E-mail: eduardo.speeden@seplan.pi.gov.br
• Célio de Sousa Pitanga – Diretor de Operações Externas
E-mail: celiopitanga@seplan.pi.gov.br
Marco de Gestão Ambiental e Social
Manual Operativo do Projeto
Plano de Envolvimento com as Partes Interessadas
Quadro da Política de Reassentamento
Procedimentos de Gestão de Mão de Obra
Plano do Compromisso Ambiental e Social
AQUISIÇÕES DO PILARES II
Esta seção refere-se aos procedimentos de aquisições e contratações referente ao Acordo de Empréstimo 9651-BR firmado entre o Estado do Piauí e o BIRD.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEPLAN/PI
AVISO DE PUBLICAÇÃO (RELANÇAMENTO)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 02/2026- SEPLAN/PI
SELEÇÃO DE CONSULTORIA BASEADA EM MENOR CUSTO
SMC/BIRD Nº 02/2026
PROCESSO SEI PI Nº 00130.008149/2025-18
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI, torna público que realizará Seleção de Consultoria Baseada em Menor Custo, por meio da SMI SMC/BIRD N° 02/2026, com objetivo da participação de empresas consultoras qualificadas e elegíveis, conforme Termo de Referência, que manifestarem interesse em relação ao objeto da contratação.
OBJETO: contratação dos serviços de 01 (uma) Consultoria de Pessoa Jurídica Especializada em Elaboração do Diagnóstico, Seleção e elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas para Áreas de Nascentes (APP) nos Territórios de Desenvolvimento (TDs) abrangidos pelo Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II – a saber: Planície Litorânea, Cocais, Entre Rios, Carnaubais, Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
Procedimentos de Participação: O interessado deverá enviar Manifestação de Interesse à CEL/SEPLAN PI para o e-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br, até o dia 03 de março de 2026, com informações demonstrando que elas possuem as qualificações exigidas e relevante experiência, conforme Termo de Referência (TDR) anexo à SMI.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 03 de março de 2026.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO (Disponibilidade da Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI SMC/BIRD Nº 02/2026 e respectivo Termo de Referência (TDR)): A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEPLAN/PI
AVISO DE REPUBLICAÇÃO (RELANÇAMENTO)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2026- SEPLAN/PI
SELEÇÃO DE CONSULTORIA BASEADA EM MENOR CUSTO
SMC/BIRD Nº 01/2026
PROCESSO SEI PI Nº 00130.008145/2025-30
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI, torna público que realizará Seleção de Consultoria Baseada em Menor Custo, por meio da SMI SMC/BIRD N° 01/2026, com objetivo da participação de empresas consultoras qualificadas e elegíveis, conforme Termo de Referência, que manifestarem interesse em relação ao objeto da contratação.
OBJETO: Contratação de consultoria pessoa jurídica para elaboração do Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo e de Combate a Incêndios Florestais, com identificação de áreas prioritárias para atuação, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
Procedimentos de Participação: O interessado deverá enviar Manifestação de Interesse à CEL/SEPLAN PI para o e-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br, até o dia 03 de março de 2026, com informações demonstrando que elas possuem as qualificações exigidas e relevante experiência, conforme Termo de Referência (TDR) anexo à SMI.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 03 de março de 2026.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO (Disponibilidade da Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI SMC/BIRD Nº 01/2026 e respectivo Termo de Referência (TDR)): A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEPLAN/PI
AVISO DE REPUBLICAÇÃO (RELANÇAMENTO)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2026- SEPLAN/PI
SELEÇÃO DE CONSULTORIA BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO
SBQC/BIRD Nº 01/2026
PROCESSO SEI PI Nº 00017.003800/2025-60
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI, torna público que realizará Seleção de Consultoria Baseada na Qualidade e Custo, por meio da SMI SBQC/BIRD N° 01/2026, com objetivo da participação de empresas consultoras qualificadas e elegíveis, conforme Termo de Referência, que manifestarem interesse em relação ao objeto da contratação.
OBJETO: Contratação dos serviços de 01 (uma) empresa de Consultoria Especializada em Geotecnologias e Sistemas de Informação Geográfica (SIG), para apoiar tecnicamente a Unidade Coordenadora (UCP/SEPLAN) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. O objetivo da contratação é a construção, estruturação e implantação de um Banco de Dados Geográficos (BDG) robusto e multissetorial para o Estado do Piauí no âmbito do Projeto Pilares II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
Procedimentos de Participação: O interessado deverá enviar Manifestação de Interesse à CEL/SEPLAN PI para o e-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br, até o dia 27 de fevereiro de 2026, com informações demonstrando que elas possuem as qualificações exigidas e relevante experiência, conforme Termo de Referência (TDR) anexo à SMI.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2026.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO (Disponibilidade da Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI SBQC/BIRD Nº 01/2026 e respectivo Termo de Referência (TDR)): A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEPLAN/PI
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 02/2026- SEPLAN/PI
SELEÇÃO DE CONSULTORIA BASEADA EM MENOR CUSTO
SMC/BIRD Nº 02/2026
PROCESSO SEI PI Nº 00130.008149/2025-18
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI, torna público que realizará Seleção de Consultoria Baseada em Menor Custo, por meio da SMI SMC/BIRD N° 02/2026, com objetivo da participação de empresas consultoras qualificadas e elegíveis, conforme Termo de Referência, que manifestarem interesse em relação ao objeto da contratação.
OBJETO: contratação dos serviços de 01 (uma) Consultoria de Pessoa Jurídica Especializada em Elaboração do Diagnóstico, Seleção e elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas para Áreas de Nascentes (APP) nos Territórios de Desenvolvimento (TDs) abrangidos pelo Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II – a saber: Planície Litorânea, Cocais, Entre Rios, Carnaubais, Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
Procedimentos de Participação: O interessado deverá enviar Manifestação de Interesse à CEL/SEPLAN PI para o e-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br, até o dia 05 de fevereiro de 2026, com informações demonstrando que elas possuem as qualificações exigidas e relevante experiência, conforme Termo de Referência (TDR) anexo à SMI.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 05 de fevereiro de 2026.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO (Disponibilidade da Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI SMC/BIRD Nº 02/2026 e respectivo Termo de Referência (TDR)): A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEPLAN/PI
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2026- SEPLAN/PI
SELEÇÃO DE CONSULTORIA BASEADA EM MENOR CUSTO
SMC/BIRD Nº 01/2026
PROCESSO SEI PI Nº 00130.008145/2025-30
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI, torna público que realizará Seleção de Consultoria Baseada em Menor Custo, por meio da SMI SMC/BIRD N° 01/2026, com objetivo da participação de empresas consultoras qualificadas e elegíveis, conforme Termo de Referência, que manifestarem interesse em relação ao objeto da contratação.
OBJETO: Contratação de consultoria pessoa jurídica para elaboração do Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo e de Combate a Incêndios Florestais, com identificação de áreas prioritárias para atuação, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
Procedimentos de Participação: O interessado deverá enviar Manifestação de Interesse à CEL/SEPLAN PI para o e-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br, até o dia 05 de fevereiro de 2026, com informações demonstrando que elas possuem as qualificações exigidas e relevante experiência, conforme Termo de Referência (TDR) anexo à SMI.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 05 de fevereiro de 2026.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO (Disponibilidade da Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI SMC/BIRD Nº 01/2026 e respectivo Termo de Referência (TDR)): A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEPLAN/PI
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2026- SEPLAN/PI
SELEÇÃO DE CONSULTORIA BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO
SBQC/BIRD Nº 01/2026
PROCESSO SEI PI Nº 00017.003800/2025-60
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI, torna público que realizará Seleção de Consultoria Baseada na Qualidade e Custo, por meio da SMI SBQC/BIRD N° 01/2026, com objetivo da participação de empresas consultoras qualificadas e elegíveis, conforme Termo de Referência, que manifestarem interesse em relação ao objeto da contratação.
OBJETO: Contratação dos serviços de 01 (uma) empresa de Consultoria Especializada em Geotecnologias e Sistemas de Informação Geográfica (SIG), para apoiar tecnicamente a Unidade Coordenadora (UCP/SEPLAN) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. O objetivo da contratação é a construção, estruturação e implantação de um Banco de Dados Geográficos (BDG) robusto e multissetorial para o Estado do Piauí no âmbito do Projeto Pilares II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
Procedimentos de Participação: O interessado deverá enviar Manifestação de Interesse à CEL/SEPLAN PI para o e-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br, até o dia 04 de fevereiro de 2026, com informações demonstrando que elas possuem as qualificações exigidas e relevante experiência, conforme Termo de Referência (TDR) anexo à SMI.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 04 de fevereiro de 2026.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO (Disponibilidade da Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI SBQC/BIRD Nº 01/2026 e respectivo Termo de Referência (TDR)): A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 04/2026
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de consultoria individual especializada em arranjos produtivos, agroindustrialização e comercialização para prestar apoio técnico e fortalecer a capacidade institucional da Unidade Implementadora do Projeto (UIP/SAF) e da Unidade Regional de Gestão do Projeto (URGP/UIP/SAF) de Piracuruca-PI, atuando junto às Organizações da Sociedade Civil (OSC) beneficiárias do Projeto Pilares II no âmbito do Componente 3 – Desenvolvimento Rural Inteligente para o Clima, com foco no Territórios Planície Litorânea e Cocais, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 22 de janeiro de 2026.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 03/2026
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de consultoria individual em arranjos produtivos, agroindustrialização e comercialização para prestar apoio técnico e fortalecer a capacidade institucional da Unidade Implementadora do Projeto (UIP/SAF) e da Unidade Regional de Gestão do Projeto (URGP/UIP/SAF) de Uruçuí-PI, atuando junto às Organizações da Sociedade Civil (OSC) beneficiárias do Projeto Pilares II no âmbito do Componente 3 – Desenvolvimento Rural Inteligente para o Clima, com foco no Território Alto Parnaíba, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 22 de janeiro de 2026.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 02/2026
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de consultoria individual em arranjos produtivos, agroindustrialização e comercialização para prestar apoio técnico e fortalecer a capacidade institucional da Unidade Implementadora do Projeto (UIP/SAF) e da Unidade Regional de Gestão do Projeto (URGP/UIP/SAF) de Teresina-PI, atuando junto às Organizações da Sociedade Civil (OSC) beneficiárias do Projeto Pilares II no âmbito do Componente 3 – Desenvolvimento Rural Inteligente para o Clima, com foco no Território Entre Rios, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 22 de janeiro de 2026.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2026
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de consultoria individual especializada em arranjos produtivos, agroindustrialização e comercialização para prestar apoio técnico e fortalecer a capacidade institucional da Unidade Implementadora do Projeto (UIP/SAF) e da Unidade Regional de Gestão do Projeto (URGP/UIP/SAF) de Corrente-PI, atuando junto às Organizações da Sociedade Civil (OSC) beneficiárias do Projeto Pilares II no âmbito do Componente 3 – Desenvolvimento Rural Inteligente para o Clima, com foco no Território Chapada das Mangabeiras, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 22 de janeiro de 2026.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 10/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de consultoria individual em arranjos produtivos, agroindustrialização e comercialização para prestar apoio técnico e fortalecer a capacidade institucional da Unidade Implementadora do Projeto (UIP/SAF) e da Unidade Regional de Gestão do Projeto (URGP/UIP/SAF) de Campo Maior-PI, atuando junto às Organizações da Sociedade Civil (OSC) beneficiárias do Projeto Pilares II no âmbito do Componente 3 – Desenvolvimento Rural Inteligente para o Clima, com foco no Território Carnaubais, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 09 de janeiro de 2026.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 09/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01(um(a)) Consultoria (s) Individual (is) Especialista em Especialista em Monitoramento e Avaliação, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Coordenadora (UCP/SEPLAN) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. O objetivo será consolidar, coordenar e supervisionar a implementação do projeto; monitorar, avaliar, atualizar o desempenho em relação aos objetivos e metas do projeto estabelecidas na Matriz de Resultados; e supervisionar os recursos gerais do projeto, bem como a execução das atividades do projeto, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 29 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 08/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Consultoria Individual Especializada em Gestão Ambiental e Social, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. O objetivo é contratar profissional para o cumprimento dos instrumentos socioambientais do projeto, atuando na gestão ambiental e social, e com habilidades para elaboração de documentos técnicos diversos, tais como termos de referência, especificações técnicas, notas técnicas, relatório de progresso, entre outros, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 29 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 07/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 03 (três) Consultorias Individuais Especializadas em Geoprocessamento, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP/SEMARH) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. O objetivo é apoiar a realização de atividades relacionadas a regularização ambiental rural, monitoramento de focos de calor e apoio as ações de recursos hídricos, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 29 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 06/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 02 (duas) Consultorias Individuais Especializadas em Prevenção e Combate a Incêndios Florestais para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP/SEMARH) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 22 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 05/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01 (um/a) Consultor/a individual especializado/a em Geotecnologias e Banco de Dados Geográficos, com comprovada experiência em modelagem, estruturação e integração de dados espaciais, para apoiar tecnicamente a Coordenação de Estudos Cartográficos da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN-PI) na construção do Banco de Dados Geográfico Multissetorial (BDG) do Estado do Piauí e construção e melhoria de Plataformas Digitais, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 22 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 04/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01 (um/a) consultor/a individual especializado/a em Ciência de Dados, com comprovada experiência em modelagem, análise e integração de dados, para apoiar tecnicamente na construção e gestão de sistemas de dados multissetoriais do Estado do Piauí, prevista no âmbito do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II por meio do Banco de Dados Geográficos (BDG), de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 19 de dezembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 03/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Consultoria Individual Especialista em Qualidade da Água, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 27 de novembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 02/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 02 (duas) Consultorias Individuais Especialistas em Geologia, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 27 de novembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO – SEPLAN/PI
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2025
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Consultoria Individual Especialista em Gestão Financeira, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade Implementadora (UIP) do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até às 23h59min do dia 18 de setembro de 2025.
A Manifestação de interesse, acompanhada do curriculum vitae, deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Solicitação de Manifestação de Interesse na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2026
Acordo de Empréstimo 9651-BR
Projeto: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II – PILARES II
UCP/PILARES II: Unidade de Coordenação do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social II – PILARE II
Nos termos do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial (edição novembro, 2020) comunica-se a intenção de realizar a contratação direta da seguinte Empresa:
- Nome da Empresa: POLVO LAB CRIATIVO DE IMPACTO LTDA
- Objeto da contratação: O objetivo da contratação é a prestação de serviços especializados de comunicação visual e audiovisual, abrangendo o desenvolvimento de projeto gráfico, revisão, diagramação, publicação de revista eletrônica, além da produção de conteúdos digitais e audiovisuais, para o Estado do Piauí no âmbito do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.
- Justificativa para contratação direta:
Apresente Contratação Direta da empresa Polvo Lab Criativo de Impacto Ltda. para a prestação de serviços técnicos especializados de comunicação visual e audiovisual constitui a medida administrativa que melhor atende ao interesse público e às diretrizes do Projeto Pilares II, imprime eficiência em tempo e recurso dedicados.
A decisão fundamenta-se estritamente na Seção 6.4.2 do Manual Operativo do Projeto (MOP) e no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Seção VI, Parágrafo 6.9, alínea “c”, restando demonstrado que o valor da contratação é pouco expressivo e o nível de risco é baixo, conforme previamente convencionado no Plano de Aquisições do Projeto. A escolha da referida empresa assegura otimização processual.
Confirmada a razoabilidade dos preços nos termos do Parágrafo 6.10 do Regulamento, ratifica-se que esta contratação cumpre os princípios da economicidade e do Value for Money, garantindo que o investimento realizado no diagnóstico anterior seja efetivamente convertido em instrumentos de comunicação estratégica para o Estado do Piauí com o menor impacto administrativo possível.
- Valor estimado: R$ 427.500,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), a serem financiados com recursos do empréstimo do Banco Mundial.
Este aviso tem como finalidade garantir a devida transparência no processo de contratação, conforme disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SDO BIRD Nº 90005/2026/SEPLAN (UASG 927177)
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas para deslocamento das equipes das UCPs, UIPs, servidores, técnicos, consultores e profissionais envolvidos na execução dos projetos PILARES II e PDH, em território nacional e internacional.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE/GRUPO ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2026, às 09:59h, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2026, às 10:00h, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL): https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/, http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo); E-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEPLAN/PI
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO (SDC) Nº 001/2026
PROCESSO SEI PI Nº 00323.003466/2025-81
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Execução de serviços de engenharia no escritório localizado no município de Piracuruca, o qual abrigará a Unidade Regional de Gestão do Projeto (URGP) dos Territórios Planície Litorânea e Cocais, no âmbito do Projeto Piauí – Pilares do Crescimento e Inclusão Social II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: Até às 12h00 min do dia 03 de fevereiro de 2026.
As cotações deverão ser entregues no protocolo da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO – SEPLAN/PI. Aos cuidados da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PILARES 2, no endereço: Av. Miguel Rosa, 3190 – Centro (Sul), CEP: 64.001-490, Teresina – PI.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
OBSERVAÇÃO: O Convite de Solicitação de Cotação na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SDO BIRD Nº 90002/2025/SEPLAN
PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de EPI, ferramentas e equipamentos de combate a incêndios florestais para melhorar a segurança nas ações de combate para atender as necessidades da Unidade Implementadora do Projeto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(UIP/SEMARH) e Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí – (UIP/INTERPI) no âmbito do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Lote
MODO DE DISPUTA: Sistema Aberto e Fechado
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, às 08:59h, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, às 09:00h, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL): https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/, http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo); E-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SDO BIRD Nº 90001/2025/SEPLAN
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de sistema de automação de central de ar condicionado, incluindo a aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo VRF, tubulações, dutos e todos os componentes necessários para sua operação, (re)adequação dos sistemas hidráulicos e elétricos existentes, que deverão ser entregues e instalados na nova sede da SEPLAN-PI, situada em Teresina /PI, de acordo com Anexo I – Caderno de Especificações.
TIPO: Menor Preço do Lote
MODO DE DISPUTA: Sistema Aberto e Fechado
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025, às 09:59h, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2025, às 10:00h, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL): https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/, http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo); E-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br